Processo 676078/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 17/11/2011 14:24
Autuado em 17/11/2011 14:24
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4387/2015 da Segunda Câmara, de 02/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4387/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2015 Acórdão   4387/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU
Origem da pensão ANA EMILIA BOLSON
Pensionista EDUARDA MARIA RODRIGUES
Representante legal JURACI RONALDO CAZELLA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2015 1256 Despacho Processual Diverso nº 6206/2015
02/10/2015 1216 Acórdão nº 4387/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
25/11/2011 327 Termo de Distribuição de Processo nº 17288/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/11/2015 14:20 DP  
26/11/2015 13:21 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2200/2015 -
26/11/2015 13:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6206/2015 -
06/11/2015 08:24 SMPjTC Parecer nº 14526/2015 - Pelo encerramento Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
04/11/2015 10:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5660/2015 -
21/10/2015 11:18 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6896/2015 -
22/09/2015 09:20 S2C Acórdão nº 4387/2015 -
22/09/2015 09:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2742/2015 -
01/09/2015 14:21 GACAC  
24/08/2015 15:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 4044/2015 -
24/08/2015 15:08 SMPjTC Parecer nº 11519/2015 - Pelo registro do ato Pensão. Registro.
21/11/2011 12:55 DICAP Informação nº 5386/2013 -
21/11/2011 12:55 DICAP Parecer nº 9475/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A FILHA EM MENORIDADE DE EX-SERVIDORA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
17/11/2011 14:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17288/2011 -

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